Dos nove concorrentes à Prefeitura de Palmares , seis candidatos já tiveram suas candidaturas deferidas, segundo os registros da Justiça Eleitoral referentes às eleições de 15 de novembro de 2020.
As candidaturas que tiveram seu pedido deferida pela justiça eleitoral até o momento são: Alexandre Leão (PSDB) Altair Junior (MDB) Junior Barreto (PTB) Major Hans (AVANTE) Millena Melo (PDT) e Noé de Enó (DEM).
As restantes aguardam o resultado do julgamento, que passa pela análise dos dados apresentados, inclusive eventuais pedidos de impugnação. Aguardam decisão da justiça eleitoral dois candidatos : Coronel Souza Filho (PSC) e Junior de Beto (PP). clique aqui
No TRE-PE, após ser apreciado o processo, o registro do candidato pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.
Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”. Existe ainda o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.
Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.
(FONTE: Portal PE10) em 19/10/2020.
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